Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1517.90.90
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras
O NCM 1517.90.90 classifica margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.17 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 297 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Becel, Perdix e Doriana, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.17
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16
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Subposição1517.90
Outras
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Item1517.90.90
Outras
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 1517.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Loja Spray Para Untar Forma
8712937514094
COLLE DEL TARTUFO EMPÓRIO TARTUFI 250ML
8058268350056
Creme Chantilly Spray Vigor Frasco 250g
8007990111411
Pasta Soja Bem Me Quer Alcaparras 180g
7898937868922
Pasta Soja Bem Me Quer Molho Tar 180g
7898937868915
UNTA FORMA KLEIN FOODS MANTEIGA SPRAY 210 ML
7898922505023
Insumo Chantilly Mavaleiro Hulala Plat.1l
7898403910162
Creme.vegetal Cremeeme Mima P/chant.
7898198681872
Oleo Misto 500ml Setubal
7896760960653
Oleo Misto Faisao Vd 500ml
7896760960554
Outros NCM da posição 15.17
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1517.90.90.
Mais do capítulo 15
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros226
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem199
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l159
Como ler o NCM 1517.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1517.90.90
O que é o NCM 1517.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1517.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 297 produtos com este NCM, como Loja Spray Para Untar Forma, COLLE DEL TARTUFO EMPÓRIO TARTUFI 250ML e Creme Chantilly Spray Vigor Frasco 250g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1517.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 1517.90.90?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.17) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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