Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1517.90.10
Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
O NCM 1517.90.10 classifica misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.17 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 384 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Maria, Cargill Brasil e Sinha, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.17
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16
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Subposição1517.90
Outras
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Item1517.90.10
Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1517.90.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Óleo Composto De Soja E Oliva Ervas Finas Olívia Lata 500ml
81815081
Azeite Do Chefe Premium 500ml
7898994616085
AZEITE DO CHEFE 5L TRAD
7898994616047
Oleo De Abacate Vivaa Spray 147ml
7898957182237
Oleo Balco Composto Pet
7898930950051
Óleo Composto Sales
7898923825014
ÓLEO MISTO SOJA OLIVA BARCELONA PET 500ML
7898919754496
ÓLEO COMPOSTO TRADIÇÃO PET 5 01L
7898919754441
AZEITE TORRE GALIZA EXTRA VIRGEM VD 500ML
7898695140018
ÓLEO BASCO AZ SOJA 500M
7898695140001
Outros NCM da posição 15.17
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1517.90.10.
Mais do capítulo 15
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros226
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem199
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l159
Como ler o NCM 1517.90.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 1517.90.10
O que é o NCM 1517.90.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1517.90.10?
O catálogo SI5 Global tem 384 produtos com este NCM, como Óleo Composto De Soja E Oliva Ervas Finas Olívia Lata 500ml, Azeite Do Chefe Premium 500ml e AZEITE DO CHEFE 5L TRAD. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1517.90.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.074.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1517.90.10?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.17) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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