Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1515.90.90
Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Outros
O NCM 1515.90.90 classifica outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Outros. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.15 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 67 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Produza Foods, Essencial e Multinature, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.15
Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1515.90
Outros
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Item1515.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1515.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Oleo Maracuja Santo Oleo 200ml
7908044000136
Oleo Acai Santo Oleo 200ml
7908044000129
Azeite Chia Produza Ex Virgem Vd 250ml
7898994607175
Azeite De Chia E Oliva Olichia Vd 250ml
7898961690063
Azeite De Chia E Oliva C/oregano Olichia Vd 250ml
7898961690049
Azeite De Chia E Oliva C/manjericao Olichia Vd 250ml
7898961690032
ÓLEO COMPOSTO DE CHIA E OLIVA EXTRA VIRGEM PARAGUAIO CHIMICHURRI PRODUZA FOODS OLICHIA PREMIUM VIDR
7898961690025
Azeite De Avocado Spray 128ml
7898960625066
Oleo De Semente De Algodao Duom 250ml
7898958836863
Oleo De Semente De Abobora Duom 250ml
7898958836856
Outros NCM da posição 15.15
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1515.90.90.
1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações85
1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l50
1515.19.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações —…21
1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações6
1515.29.90Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de milho e respectivas frações — Outros6
1515.11.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações —…3
1515.21.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de milho e respectivas frações — Óleo em bruto2
1515.90.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas…1
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1515.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1515.90.90
O que é o NCM 1515.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Outros. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1515.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 67 produtos com este NCM, como Oleo Maracuja Santo Oleo 200ml, Oleo Acai Santo Oleo 200ml e Azeite Chia Produza Ex Virgem Vd 250ml. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1515.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.075.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1515.90.90?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.15) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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