Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1515.29.10
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
O NCM 1515.29.10 classifica refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.15 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 50 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Liza, Cargill Brasil e Soya, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.15
Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1515.2
Óleo de milho e respectivas frações
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Subposição1515.29
Outros
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Item1515.29.10
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1515.29.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
OLEO FLOR ALGODAO 900ML
7898914796019
Milho Suavit Garrafa Pet
7897001010502
ÓLEO DE MILHO TIPO 1 LIZA ESPECIAIS GARRAFA 900ML GRÁTIS 10 DE DESCONTO
7896036098608
Oleo Claris 900ml Milho
7896036091203
Óleo De Milho Mazola Garrafa 900ml
7896036090954
Óleo De Milho Tipo 1 Liza Especiais Garrafa 900ml
7896036090619
Oleo De Milho Mazola 20/
7894000093208
Óleo De Milho Sinhá
7892300030015
Óleo De Milho Tipo 1 Salada Garrafa 900ml
7891107111934
Óleo De Milho Tipo 1 Soya 900ml
7891080150456
Outros NCM da posição 15.15
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1515.29.10.
1515.50.00Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações85
1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Outros67
1515.19.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações —…21
1515.90.90Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Outros6
1515.29.90Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de milho e respectivas frações — Outros6
1515.30.00Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações6
1515.11.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações —…3
1515.21.00Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas… — Óleo de milho e respectivas frações — Óleo em bruto2
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1515.29.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 1515.29.10
O que é o NCM 1515.29.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1515.29.10?
O catálogo SI5 Global tem 50 produtos com este NCM, como OLEO FLOR ALGODAO 900ML, Milho Suavit Garrafa Pet e ÓLEO DE MILHO TIPO 1 LIZA ESPECIAIS GARRAFA 900ML GRÁTIS 10…. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1515.29.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.072.00 (Produtos alimentícios); 17.075.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1515.29.10?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.15) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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