Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1509.20.00
Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
O NCM 1509.20.00 classifica azeite de oliva (oliveira) extra virgem. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 199 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Gallo, Vale Fertil e La Chinata, com maior presença na categoria Mercearia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.09
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Item1509.20.00
Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
Este NCM no catálogo
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CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1509.20.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
ORGANIC OLIVE OIL ELLYNDALE ORGANICS 16 9 FL OZ OIL
854273005022
AZEITE DE OLIVA EX VIRGEM 0 2 ACIDEZ TIERRA LAGUNA 500ML
8437017536062
AZEITE DE OLIVA EX VIRGEM 0 2 ACIDEZ TIERRA LAGUNA 250ML
8437017536048
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ROBUST ESPANHOL MONUMENTAL VIDRO 500ML
8429671000836
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM SUAVE ESPANHOL MONUMENTAL VIDRO 500ML
8429671000799
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AROMÁTICO ESPANHOL MONUMENTAL VIDRO 500ML
8429671000751
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ORGÂNICO ESPANHOL MONUMENTAL VIDRO 500ML
8429671000393
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM FRUTADO ESPANHOL MONUMENTAL VIDRO 500ML
8429671000027
VENTA DEL BARON EXTRA VIRGIN OLIVE OIL 1 BOTTLE 16 9 FL OZ
8411342001235
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ESPANHOL LA ESPAÑOLA VIDRO 1L
8410660051649
Outros NCM da posição 15.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1509.20.00.
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros226
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros41
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida731
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l386
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras298
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l159
1511.90.00Óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros105
Como ler o NCM 1509.20.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1509.20.00
O que é o NCM 1509.20.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica azeite de oliva (oliveira) extra virgem. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1509.20.00?
O catálogo SI5 Global tem 199 produtos com este NCM, como ORGANIC OLIVE OIL ELLYNDALE ORGANICS 16 9 FL OZ OIL, AZEITE DE OLIVA EX VIRGEM 0 2 ACIDEZ TIERRA LAGUNA 500ML e AZEITE DE OLIVA EX VIRGEM 0 2 ACIDEZ TIERRA LAGUNA 250ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1509.20.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.067.00 (Produtos alimentícios); 17.067.01 (Produtos alimentícios); 17.067.02 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1509.20.00?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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