Falência Da Pena De Prisão

A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha) aprovado com nota máxima sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde apresentando a mais completa investigação sobre a pena de prisão. O estudo começa na Antiguidade passa pela Idade Média até chegar à Idade Moderna dedicando especial atenção ao pensamento de renomados estudiosos do cárcere como Beccaria Howard e Betham. Oferece rica análise dos diferentes sistemas penitenciários (pensilvânico auburniano e progressivo) com ampla abordagem das características e dos objetivos de cada um. Examina as teorias da pena (absoluta utilitária e mista) demonstrando com precisão seus traços distintivos. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência as questões sexuais nas prisões os efeitos sociológicos produzidos pelo cárcere e a análise etiológica da conflitividade carcerária. Apresentando opiniões lúcidas e sólidas o autor reitera que a vinculação da pena de prisão aos fins expiatórios retributivos preventivos e especiais ou ressocializadores apenas reforça um modelo de sanção que está em crise praticamente desde suas origens. Nesta 6ª edição comemorativa aos trinta anos decorridos desde a defesa da tese merece destaque a segunda parte com a participação especial de dezoito eminentes juristas que por meio de artigos demonstram a relevância da republicação da obra Falência da Pena de Prisão e como o tema abordado pelo autor Cezar Bitencourt em seu trabalho segue relevante e atual nos dias de hoje. Trata-se pois de verdadeiro inventário jurídico e literário sobre a crise do sistema prisional.