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Fundamentos Do Processo Penal Intorducao Critica 10 Ed
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9788553620487
- NCM
- 1704.10.00
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
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Fundamentos Do Processo Penal Intorducao Critica 10 Ed é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9788553620487. Classificado no NCM 1704.10.00 (- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar).
Fonte: SI5 Global
Código de barras
9788553620487
Classificação fiscal
- NCM
- 1704.10.00- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
Descrição do produto
FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suasinadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional einterdisciplinar.
Data de fechamento: 8-12-2023.
Condição do item: 6211;É kit: 6214;Produto
Internacional: 59;Condição do
Item: 56;
Ficha técnica
- É kit
- Não
- Fabricante
- Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A
- Peso
- 0.423 Kg
- Tipo de produto
- Livro Novo
- Ano de publicação
- 2024
- Idioma
- Português
- Autor
- Lopes Junior, Aury
- Editora
- Saraiva Jur
- Número de páginas
- 360
- Edição
- 10
- Tipo de capa
- Brochura
- ISBN-13
- 9788553620487
Tributos e contexto fiscal
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IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.