SI5 Global
✓ Produto localizado
Livros

Fundamentos Do Processo Penal Intorducao Critica 10 Ed

Não Disponível
GTIN / EAN
9788553620487
CEST
Não informado
Conteúdo
Não informado

Dados de produto preservados no idioma original.

Fundamentos Do Processo Penal Intorducao Critica 10 Ed é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9788553620487. Classificado no NCM 1704.10.00 (- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar).

Fonte: SI5 Global

WhatsApp

Código de barras

9788553620487

Código de barras 9788553620487

Classificação fiscal

NCM
1704.10.00- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar

Descrição do produto

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suasinadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora. Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional einterdisciplinar.

Data de fechamento: 8-12-2023.

Condição do item: 6211;É kit: 6214;Produto

Internacional: 59;Condição do

Item: 56;

Ficha técnica

É kit
Não
Fabricante
Gen - Grupo Editorial Nacional Participacoes S A
Peso
0.423 Kg
Tipo de produto
Livro Novo
Ano de publicação
2024
Idioma
Português
Autor
Lopes Junior, Aury
Editora
Saraiva Jur
Número de páginas
360
Edição
10
Tipo de capa
Brochura
ISBN-13
9788553620487

Tributos e contexto fiscal

Preferência salva neste navegador; confirme o destino da operação.

NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.

Selecione a UF nesta seção para consultar a estimativa IBPT.

IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.

Fundamentos Do Processo Penal   Intorducao Critica   10 Ed - Não Disponível

Dados estruturados

Veja todos os dados deste produto em JSON.

É exatamente o que a API devolve para este código de barras — pronto para o seu ERP, PIM ou PDV.

GET https://global.si5.com.br/api/produtos/9788553620487


            

Para chamar a API de verdade você usa um token pessoal — grátis até 100 consultas por dia.