Livros
Direito Penal 3 - Estefam
LC- GTIN / EAN
- 9788553620661
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Direito Penal 3 - Estefam é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9788553620661.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026
Preço base (referência): R$ 193,40 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado
Código de barras
9788553620661
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco
Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-S). Atualizada de acordo com as
Leis: 14.478/22, 14.532/23, 14.562/23.
Data de fechamento: 13/11/2023.
Ficha técnica
- sinopse
-
16 itens — ver lista
A Coleção Direito Penal de André Estefam composta por 3 volumes traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial isto é os Crimes contra a Pessoa contra o Patrimônio contra a Propriedade Imaterial contra a Organização do Trabalho contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família contra a Incolumidade Pública contra a Paz Pública contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-S). Atualizada de acordo com as Leis: 14.478/22 14.532/23 14.562/23. Data de fechamento: 13/11/2023. - CODPROERP
- LV512908
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 1064
- Subtítulo
- PARTE ESPECIAL - ARTS. 235 A 359-H
- Titulo
- Direito Penal 3 - Estefam
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- ANDRE ESTEFAM
- Ano da Edição
- 2024
- EAN13
- 9788553620661
- Edição
- 11
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- ISBN
- 8553620662
- Páginas
- 1064
- Peso
- 1.75
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.