Direitos Fundamentais Do Contribuinte

'Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado' Ao percorrer cada capítulo o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte e a influência por igual das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São de fato o resultado de um processo evolutivo moldado por tentativas erros e ajustes em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que desemboca nos princípios e práticas atuais é longa e repleta de desafios e conquistas. Como tenho insistido publicar uma obra acadêmica mais do que compartilhar conhecimento significa expor ideias ao debate. É uma forma de convidar à crítica ao diálogo e ao aprimoramento contínuo dos conceitos. Algo necessário ao progresso e ao aprimoramento do saber mas que exige coragem e responsabilidade. Nesse sentido valorizo imensamente a iniciativa destes pesquisadores que não apenas contribuem para o progresso da área mas também consolidam a relevância da disciplina e seu impacto na formação jurídica. Ao encerrar este prefácio convido você leitora a se aprofundar nos textos que se seguem confiante de que encontrará material valioso e reflexões enriquecedoras sobre as complexidades do sistema tributário e a importância da proteção dos direitos fundamentais do contribuinte'. Hugo de Brito Machado Segundo.