Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1513.29.10
Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de bab…
O NCM 1513.29.10 classifica óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de bab…. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 3 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Himalaia, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.13
Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1513.2
Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
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Subposição1513.29
Outros
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Item1513.29.10
Outros oleos de palmiste
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1513.29.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 15.13
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1513.29.10.
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1513.11.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Óleo em brut…33
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros5
1513.21.20Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos em bruto — De babaçu2
1513.29.20Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de bab…2
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros226
Como ler o NCM 1513.29.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 1513.29.10
O que é o NCM 1513.29.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de bab…. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1513.29.10?
O catálogo SI5 Global tem 3 produtos com este NCM, como VEGHEE MANTEIGA VEGETAL SEM SAL 200G, VEGHEE MANTEIGA VEGETAL COM SAL HIMALAIA 200GRS e OLEO DE AMENDOA 60ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1513.29.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.075.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1513.29.10?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.13) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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