Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0709.99.11
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Para semeadura (sementeira)
O NCM 0709.99.11 classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Para semeadura (sementeira). Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, principalmente das marcas Produtos Rico.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
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Subposição0709.9
Outros
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Subposição0709.99
Outros
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Item0709.99.11
Para semeadura (sementeira)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0709.99.11
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 07.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0709.99.11.
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.434
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta522
0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)179
0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Cogumelos e trufas — Outros144
0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Berinjelas135
0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus127
0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes115
0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros93
Mais do capítulo 07
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.067
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros725
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros700
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros563
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros531
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros513
Como ler o NCM 0709.99.11
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.99.11
O que é o NCM 0709.99.11?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Para semeadura (sementeira). Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0709.99.11?
O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como CREME DE MILHO RICO 500G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0709.99.11 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0709.99.11?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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