Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0709.60.00
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
O NCM 0709.60.00 classifica pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 511 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Green, Cia Das Ervas e Benassi, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
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Item0709.60.00
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0709.60.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Pimenta Carmencita Vde Molinil.
8413700074288
Pimentón Dulce Carmencita Lata 75g
8413700023156
Mini Pimentao Org Abc 200gr
7899922402336
Pimenta Calabresa Flocos Villa Cerroni
7899802200540
Pimentao Cearosa 300g Longo Duo
7898961273402
Pimentao Amarelo 30 Unid 150g Cx 5kg Blocky
7898961273181
Pimentao Block Vermelho 150 G
7898961273174
Pimenta Do Reino Black Pepper Com Moedor El Shaddai Gourmet 52g
7898957021574
Legumes Pimenta Verde
7898947098326
Legumes Pimenta Malagueta
7898947098272
Outros NCM da posição 07.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0709.60.00.
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)178
0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Cogumelos e trufas — Outros137
0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Berinjelas133
0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus127
0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes115
0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros93
0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano39
Mais do capítulo 07
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros509
Como ler o NCM 0709.60.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.60.00
O que é o NCM 0709.60.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0709.60.00?
O catálogo SI5 Global tem 511 produtos com este NCM, como Pimenta Carmencita Vde Molinil., Pimentón Dulce Carmencita Lata 75g e Mini Pimentao Org Abc 200gr. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0709.60.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0709.60.00?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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