Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0709.99.90
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros
O NCM 0709.99.90 classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 1.433 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Salada, Green e Organico, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
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Subposição0709.9
Outros
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Subposição0709.99
Outros
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Item0709.99.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0709.99.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Org Chuchu Org Abc 600gr
7899922400769
Sac Quiabo Bd 300gr
7898994550891
Agriao Hidrop. Un
7898962614129
Agriao Bispo E Bispo Unidade
7898962614112
SALADA 3 CORES HIGIENIZADA AGNUS UNIDADE
7898953056747
Salada Mista Italiana Jan Jan Unidade
7898953056501
Agriao Hidroponico
7898953056433
Salsa Janjan Unidade
7898953056372
Rucula Terra Jan Jan Unidade
7898953056358
Manjerona Janjan Emabalado
7898953056273
Outros NCM da posição 07.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0709.99.90.
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta511
0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)178
0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Cogumelos e trufas — Outros137
0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Berinjelas133
0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus127
0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes115
0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros93
0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano39
Mais do capítulo 07
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros509
Como ler o NCM 0709.99.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.99.90
O que é o NCM 0709.99.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0709.99.90?
O catálogo SI5 Global tem 1.433 produtos com este NCM, como Org Chuchu Org Abc 600gr, Sac Quiabo Bd 300gr e Agriao Hidrop. Un. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0709.99.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0709.99.90?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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