Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0709.93.00
Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
O NCM 0709.93.00 classifica abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.). Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 178 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Organica, Mais e Brasil, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
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Subposição0709.9
Outros
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Item0709.93.00
Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0709.93.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Abobora Brasileira F Finencio Embalada
7898947098784
LEGUMES ABOBORA JAPONESA ITIBAN 300G
7898946464405
ABOBORA SECA CORN FEET 800GR HIGIENIZADA
7898945425209
Abobora Paulista Organico Go Green
7898945024877
Abobrinha Brasileira Organica
7898945024372
Sac Abobrinha Italiana 500g Organica Go Green
7898945024082
Sac Maxixe Bd 400g
7898931526200
Abobora Japonesa Vida Natural 500gr Organica
7898930640129
Abobrinha Italiana Vida Natural 500gr Organica
7898930639024
Abob Brasileira Vida Natural Org 500g
7898930639017
Outros NCM da posição 07.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0709.93.00.
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta511
0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Cogumelos e trufas — Outros137
0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Berinjelas133
0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus127
0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes115
0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros93
0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano39
Mais do capítulo 07
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros509
Como ler o NCM 0709.93.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.93.00
O que é o NCM 0709.93.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.). Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0709.93.00?
O catálogo SI5 Global tem 178 produtos com este NCM, como Abobora Brasileira F Finencio Embalada, LEGUMES ABOBORA JAPONESA ITIBAN 300G e ABOBORA SECA CORN FEET 800GR HIGIENIZADA. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0709.93.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0709.93.00?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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