NCM 0709.90.90: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

O NCM 0709.90.90 classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Alecrim e Mayoral, com maior presença na categoria Hortifruti.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo07

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Posição07.09

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Subposição0709.9

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Alecrim1

Mayoral1

Categorias

Hortifruti5

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0709.90.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Manjerona Organica 20g Jatoba Organico

MAYORAL

Hortifruti

7898258123243

Alecrim Unidade

ALECRIM

Hortifruti

7898108110300

Hortela Unidade

Marca não informada

Hortifruti

7898108110287

Yakissoba Higien.takagaki Unidade

Marca não informada

Hortifruti

7898087622368

Salvia Unidade

Marca não informada

Hortifruti

7898108110355

Ver todos os 5 produtos →

Outros NCM da posição 07.09

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0709.90.90.

0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.434 0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta522 0709.93.00Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)179 0709.59.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Cogumelos e trufas — Outros144 0709.30.00Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Berinjelas135 0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus127 0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes115 0709.99.19Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros93

Mais do capítulo 07

0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.067 0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros725 0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros700 0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros563 0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros531 0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros512

Ver os 111 NCM do capítulo 07 →

Como ler o NCM 0709.90.90

07099090Capítulo

07099090Posição

07099090Subposição

07099090Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.90.90

O que é o NCM 0709.90.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0709.90.90?

O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como Manjerona Organica 20g Jatoba Organico, Alecrim Unidade e Hortela Unidade. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0709.90.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0709.90.90?

Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.