Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0306.17.10
Inteiros
O NCM 0306.17.10 classifica inteiros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 16 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Nongshim, Intimus e Frescatto, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Subposição0306.1
Congelados
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Subposição0306.17
Outros camarões
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Item0306.17.10
Inteiros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0306.17.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Cracker Shrimp Flavored
8801043047814
CAMARAO PAULISTA PESCADOS VANNAMEI COZ 400G
7898954338514
Camarao Buona Pesca 800gr Cinza Inteiro
7896601110155
Camarao Cinza Frescatto Descascado
7896601104345
Camarao Costa Sul Intimus.cozido
7896082507093
Camarao Cinza Frescatto Descascado
17896601104342
Cracker Shrimp Flavored
8801043701457
Cracker Shrimp Flavored
8801043216128
CAMARAO DESC FERRINHO 2KG
7898961515342
ISCA DE TILAPIA RIO MARC 400G TEMP
7898940435869
Outros NCM da posição 03.06
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0306.17.10.
0306.17.90Outros481
0306.17.90Outros150
0306.16.90Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) — Outros57
0306.27.00NCM 0306.27.0023
0306.16.10Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) — Inteiros12
0306.14.00Caranguejos7
0306.11.90Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) — Outras3
0306.29.90NCM 0306.29.901
Mais do capítulo 03
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
Como ler o NCM 0306.17.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 0306.17.10
O que é o NCM 0306.17.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica inteiros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0306.17.10?
O catálogo SI5 Global tem 16 produtos com este NCM, como Cracker Shrimp Flavored, CAMARAO PAULISTA PESCADOS VANNAMEI COZ 400G e Camarao Buona Pesca 800gr Cinza Inteiro. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0306.17.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0306.17.10?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.06) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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