Tridimensionalidade Da Inteligência Artificial No Direito

Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026 perspectivas instrumental normativa e epistemológica A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar parte da rotina de advogados juízes promotores e gestores públicos. O que ainda falta é um modo ordenado de compreendê-la juridicamente. É essa lacuna que Bruno Torquato Zampier Lacerda enfrenta nesta obra fruto de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral na Universidade de Zaragoza. Inspirado na teoria tridimensional de Miguel Reale o autor propõe uma matriz de leitura em três planos interdependentes. Na dimensão instrumental examina a IA como ferramenta: o direito orientado por dados (data-driven law) a jurimetria e os modelos preditivos o Design Science Research as legal operations e as iniciativas concretas de uso de IA no Judiciário brasileiro. Na dimensão normativa encara a IA como problema: responsabilidade civil por decisões automatizadas vieses algorítmicos e discriminação os limites do 'tecnologismo jurídico' e a construção de marcos regulatórios e de governança. Na dimensão epistemológica investiga a IA como fator de reconfiguração institucional: a passagem do direito de regras ao direito de algoritmos a hermenêutica assistida por máquinas os neurodireitos e as fronteiras de um novo modelo de ciência jurídica entre a justiça aumentada e o pós-humanismo. Longe da ideia de que a Inteligência Artificial representa o apocalipse e do otimismo acrítico Zampier sustenta que não se trata de uma ruptura externa ao Direito: ela expõe uma tensão interna da própria dogmática cujos conceitos tradicionais se mostram insuficientes diante de fenômenos complexos e dinâmicos. O que o momento exige adverte o autor 'é menos pânico ou ilusão e mais rigor metodológico'. Leitura indispensável para pesquisadores magistrados advogados membros do Ministério Público autoridades policiais e estudantes de pós-graduação que queiram transitar com segurança entre a prática a dogmática e a teoria do Direito na era algorítmica.