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Minicódigo Penal E Costituição Federal
LC- GTIN / EAN
- 9788553624928
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- Conteúdo
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Dados de produto preservados no idioma original.
Minicódigo Penal E Costituição Federal é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9788553624928.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026
Preço base (referência): R$ 98,00 — coletado em livrariascuritiba.com.br em 05/10/2026, pode não estar atualizado
Código de barras
9788553624928
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do
STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição: - Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) - Legislação Complementar Redes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899, de 17-6-2024) Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) - Súmulas Vinculantes 60 e 61.
Ficha técnica
- sinopse
-
12 itens — ver lista
A Saraiva Jur líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal. Em formato compacto a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo mediante link ou QR Code). Conteúdo fundamental para consulta rápida simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035 de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994 de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967 de 9-9-2024) - Legislação Complementar Redes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899 de 17-6-2024) Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967 de 9-9-2024) - Súmulas Vinculantes 60 e 61. - CODPROERP
- LV530953
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 736
- Subtítulo
- Minicódigo Penal E Costituição Federal
- Titulo
- Minicódigo Penal E Costituição Federal
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- SARAIVA
- Ano da Edição
- 2025
- EAN13
- 9788553624928
- Edição
- 31
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- ISBN
- 8553624927
- Páginas
- 736
- Peso
- 0.395
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.
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