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Mini Código Processo Civil
LC- GTIN / EAN
- 9788553624805
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Mini Código Processo Civil é fabricado pela LC, na categoria Livros, com código de barras 9788553624805.
Fonte: SI5 Global · atualizado em 05/10/2026
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Código de barras
9788553624805
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil e as súmulas do
STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição: - Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Eleição de Foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) - Legislação Complementar Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) - Súmulas Vinculantes 60 e 61.
Ficha técnica
- sinopse
-
12 itens — ver lista
A Saraiva Jur líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Civil. Em formato compacto a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil e as súmulas do STF STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976 de 18-9-2024) Interposição de recurso em feriado local (Lei n. 14.939 de 30-7-2024) Eleição de Foro (Lei n. 14.879 de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833 de 27-3-2024) - Legislação Complementar Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (Lei n. 14.973 de 16-9-2024) - Súmulas Vinculantes 60 e 61. - CODPROERP
- LV530103
- Formato
- BROCHURA
- Número de Páginas
- 672
- Subtítulo
- Mini código Processo Civil
- Titulo
- Mini código Processo Civil
- Editora
- SARAIVA
- Autor
- SARAIVA
- Ano da Edição
- 2025
- EAN13
- 9788553624805
- Edição
- 29
- Idioma
- PORTUGUES
- Fabricante
- SARAIVA
- ISBN
- 8553624803
- Páginas
- 672
- Peso
- 0.36
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.