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Legislação Criminal Para Concursos - lecrim: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9788544220979
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Descrição do produto
- Lei 13.642/2018 - Atribuição da pf para apurar crimes de ódio e de aversão à mulher praticados na internet - Lei 13.641/2018 - Delito de descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei 13.608/2018 - Noticiador anônimo - whistleblower - Lei 1 3.505/2017 - Atendimento policial e pericial especializado para mulher em situação de violência doméstica e familiar - Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito - Lei 13.491/2017 - Crime Militar - Lei 13.441/2017 - Agentes de polícia infiltr ados na Internet - Lei 13.434/2017 - Limitação de algemas em mulheres - Lei 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Decisão do Pleno do stf - Execução da pena após confirmação da c ondenação em segundo julgamento - hc 152.752/PR - Súmulas 606 e 607, do stj - aprovadas em abril de 2018 - Res. 181/2017 do cnmp alterada pela Res. 183/2018 - Acordo de não persecução penal e investigação criminal a cargo do mp A coleção códigos E constituição para concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dess a coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que a c reditamos ser a ideal: Artigo de lei Breves comentários Súmulas do stf e do stj referentes ao artigo informativos recentes do stf e do stj referentes ao artigo Questões de concursos referentes ao artigo. O leitor, assim, tem à sua disposição, d e forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos coment ár ios, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre ofere cer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! ricardo didier - Editor comentários às leis: - Crimes Hediondo
Ficha técnica
- Fabricante
- Juspodivm
- Autor
- Fabio Roque Nestor Távora
- Editora
- Juspodivm
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.