Vade Mecum De Legislação Complementar

INCLUI:- Normas de todas as áreas do Direito - Atos Normativos- Legislação Internacional- Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho- Súmulas CARF CFOAB FONAJE FONAJEF TNUDESTAQUES:- Lei 13.785/2018 (Guia de turismo motorista)- Lei 13.787/2018 (Prontuários médicos)- Lei 13.667/2018 (Sistema Nacional de Emprego)- Lei 13.667/2018 (Segurança Pública)- Lei 13.726/2018 (Racionalização de atos e procedimentos administrativos)- Dec. 9.660/2019 (Vinculação de entidades da Administração Pública)- Dec. 9.661/2019 (Salário mínimo)- Dec. 9.662/2019 (Ministério da Justiça e Segurança Pública) - Dec. 8.663/2019 (COAF)- Decreto 9.640/2018 (Cota de Reserva Ambiental) - Dec. 9.450/2018 (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional)- Dec. 9.507/2018 (Execução indireta de serviços públicos)- Dec. 9.579/2018 (Crianças e adolescentes consolidação de atos normativos)- Dec. 9.311/2018 (Reforma Agrária)- Dec. 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira)- LC 162/2018 (PERT-SN)- Med. Prov. 870/2019 (Presidência da República - organização básica) - Prov. CNJ 67/2018 (Serviços notariais - conciliação e mediação) - Res. CGSN 140/2018 (Simples)ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE:Destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.POR QUE TER UM VADE MECUM LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR?O Vade Mecum costuma ser caracterizado como uma coletânea das principais leis vigentes no país rigorosamente selecionadas e atualizadas para pesquisa diária dos operadores do Direito e para aperfeiçoamento do estudo daqueles que se candidatam ao Exame da OAB ou buscam por meio de concursos acesso a cargos e funções no serviço público. Contudo acaba-se defrontando-se com um grande problema que é o limite de espaço físico para a compilação em uma só obra da vasta legislação editada fazendo-se necessária a anexação de vários outros livros com legislações específicas em geral repetindo-se o conteúdo a fim de que se possa ter acesso a um completo material de pesquisa.Pensando nisso a Editora JusPODIVM optou por apresentar um material que reunisse em um só volume toda a legislação acessória mais importante de cada uma das áreas do Direito oferecendo aos leitores uma obra diferenciada com o objetivo de simplificar tanto o manuseio e o deslocamento do material quanto o acesso a um rico conteúdo para estudo e consulta.É assim que a Editora JusPODIVM traz a lume o seu Vade Mecum JusPODIVM de Legislação Complementar rigorosamente atualizado que tem por objetivo proporcionar fácil acesso junto a nosso Vade Mecum JusPODIVM a um compêndio completo de legislação para o dia a dia daqueles que atuam nos mais variados campos do Direito bem como aos graduandos concurseiros e candidatos ao Exame da OAB.