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Codigo Eleitoral Para Concursos
LC- GTIN / EAN
- 9788544233931
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Código de barras
9788544233931
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina relacionada ao artigo - Jurisprudência relacionada ao artigo - Questões de concurso relacionadas ao artigo
CONFORME: - Lei 13.831/2019, altera a Lei 9.096/1995, a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, e dá outras providências - Lei 13.878/2019, alterou a Lei 9.504/1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais - Lei 13.877/2019, Minirreforma eleitoral de 2019 - Lei 13.834/2019, Tipifica o crime de denunciação caluniosa eleitoral
Fechamento: 16/04/2020.
Ficha técnica
- sinopse
-
8 itens — ver lista
O LEITOR ENCONTRARÁ:- Doutrina relacionada ao artigo- Jurisprudência relacionada ao artigo- Questões de concurso relacionadas ao artigoCONFORME:- Lei 13.831/2019 altera a Lei 9.096/1995 a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios e dá outras providências- Lei 13.878/2019 alterou a Lei 9.504/1997 a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais- Lei 13.877/2019 Minirreforma eleitoral de 2019- Lei 13.834/2019 Tipifica o crime de denunciação caluniosa eleitoralFechamento: 16/04/2020. - CODPROERP
- LV470798
- Número de Páginas
- 120
- Subtítulo
- CODIGO ELEITORAL PARA CONCURSOS
- Titulo
- CODIGO ELEITORAL PARA CONCURSOS
- Ano da Edição
- 2020
- Edição
- 7
- Idioma
- PORTUGUES
- ISBN
- 8544233937
- Páginas
- 120
- Peso
- 0.6
Tributos e contexto fiscal
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IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.