Contrato Paraconjugal

Sobre a obra Contrato Paraconjugal 3ª Ed 2026A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e PráticaOs Contratos Paraconjugais representam a possibilidade de harmonização entre o desejo de autonomia dos indivíduos e os deveres que decorrem dos vínculos conjugais. Diferentemente dos pactos antenupciais geralmente restritos à regulamentação do regime de bens os contratos paraconjugais ampliam o espectro de possibilidades permitindo a regulação de aspectos afetivos e financeiros da convivência entre cônjuges (e companheiros). Trata-se de instrumento que atende às demandas de uma sociedade que reconhece a pluralidade de arranjos familiares e valoriza acima de tudo a dignidade e a autonomia de seus integrantes.Esse é o tema central dessa obra em que a autora revisita o casamento e os desafios das relações afetivas contemporâneas propondo a formalização validade e eficácia de um novo modelo de ajuste que contemple eventuais mudanças que impactam o relacionamento. Assim surge o conceito de modulação da conjugalidade que pode ser entendido como reorganização da dinâmica dos combinados até então estabelecidos entre o casal com o objetivo de lidar com transformações significativas na vida familiar. Essas adaptações podem ser de diversas ordens (tais como emocionais financeiras geográficas etc) surgindo como respostas a novos desafios ou responsabilidades. Nesse sentido é que o fundamento principal desse instituto é a busca pelo equilíbrio: entre liberdade e responsabilidade entre individualidade e comunhão entre autonomia contratual e as limitações impostas pela ordem pública.Trecho do prefácio por Ana Carolina Brochado TeixeiraAutora Silvia Felipe Marzagão