Direito Econômico Tributário - Vol 1 - Fundamentos Teoria E Sistema Tributário

Direito Econômico Tributário A presente obra intitulada Direito Econômico Tributário está estruturada em três volumes interdependentes porém autonomamente consistentes destinados a oferecer uma leitura sistemática crítica e propositiva sobre os fundamentos os instrumentos e os horizontes transformadores da tributação em sua dimensão econômica. Esta divisão responde à necessidade de combinar rigor teórico densidade prática e atualidade sistêmica de modo a integrar a análise dogmática com os desafios contemporâneos de governança fiscal justiça tributária e inovação institucional. Trata-se de um projeto editorial e científico que parte da compreensão do Direito Econômico Tributário como campo epistemológico próprio dotado de objeto específico - a interferência do sistema tributário sobre as dinâmicas econômicas e sociais - e de método igualmente singular ancorado em fundamentos interdisciplinares abordagem sistêmica e racionalidade material. A seguir apresenta-se a estrutura tripartida da obra: Volume I - Fundamentos Teoria e Sistema Tributário Este primeiro volume da obra Direito Econômico Tributário tem por objetivo fundar as bases científicas epistemológicas e diagnósticas de uma disciplina em consolidação: o Direito Econômico Tributário. Muito além de uma mera justaposição entre institutos do Direito Tributário e postulados da ciência econômica busca-se aqui estruturar uma abordagem própria com objeto definido vocação crítica e método transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é apresentado neste volume como um campo autônomo de investigação normativa voltado à compreensão dos impactos estruturais da tributação sobre o sistema econômico a organização produtiva a justiça distributiva e a própria legitimidade do Estado fiscal. Seu ponto de partida é a constatação de que o sistema tributário não é neutro: ele modela incentivos interfere na concorrência concentra ou redistribui riqueza e condiciona a efetividade de direitos sociais. Volume II - Políticas Fiscais Setores e Sustentabilidade Volume III - Inovação Justiça Fiscal e Futuro do Sistema Tributário