Tutela Extrapatrimonial Do Nascituro No Direito Brasileiro

Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025 Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços dabiotecnologia o debate sobre aproteção jurídica do nascituro no Brasilganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão Vitor Almeida enfrenta com coragem e precisão técnica os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional. Organizada em três partes a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro questionando a dicotomia tradicional entre 'pessoa'e 'coisa'em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro - como o direito à saúde à identidade genética à imagem à honra e à integridade física. O livro mapeia ainda a extensão efetiva desses direitos valorizando a realidade social e o impacto das novastecnologias reprodutivas inclusive nos temas mais polêmicos como afertilização in vitroe agestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial. Destinada a estudantes operadores do Direito docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito esta obra é leitura essencial para quem busca compreender de modo técnico e humanizado os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais. Autor Vitor Almeida