Direito Ambiental

Sobre a obra Direito Ambiental - 6ª Ed - 2024. Neste início do século XXI não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento ao comprometimento dos reservatórios de água potável à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário não muito otimista o papel do Direito Ambiental seja em relação à comunidade internacional seja em âmbito interno de cada país é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades econômicas ou não. O Direito Ambiental por si só não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças que somente podem ocorrer na medida em que políticos empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe neste livro o estudo do Direito Ambiental cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil por mais que o Direito Ambiental esteja avançado há questões de ordem política econômica cultural e social que se não estiverem muito mais bem equacionadas não permitirão que se chegue às soluções desejadas.Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma no desenvolvimento das matérias o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos até para dar ênfase a essas relações intrínsecas que se verificam no estudo do Direito Ambiental.