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Roteiro Prático: Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho - 5ª Edição
Não Informado- GTIN / EAN
- 9786555266016
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9786555266016
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Descrição do produto
Livro Com Modelos De Petições Trabalhistas Para Donwload, Foi Elaborado Para Auxiliar Operadores Do Direito Em Suas Atividades Forenses. O Livro Em Questão Chega A Sua 5ª Edição Buscando Cada Vez Mais Aprimorar Sua Estrutura Doutrinária E Prática. A Primeira Parte Do Livro Trata Do Direito Do Trabalho
Contando Com Os Seguintes Temas: Conceito, Fontes E Princípios Do Direito Do Trabalho ? Contrato Individual De Trabalho ? Representação Dos Empregados ? Empregado ? Empregador ? Remuneração ? Equiparação Salarial ? Aviso Prévio ? Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (fgts) ? Identificação ? Profissional ? Salário Mínimo ? Férias ? Teletrabalho ? Dano Extrapatrimonial ? Estabilidade ? Proteção Do Trabalho Da Mulher ? Greve ? Organização Sindical ? Convenções Coletivas De Trabalho ? Imposição De Multas E Justiça Do Trabalho A Segunda Parte Da Obra Carrega Temas Relacionados Ao
Processo Do Trabalho, Tais Como: Processo Em Geral ? Dissídios Individuais ? Procedimento Sumaríssimo ? Inquérito Para ? Apuração De Falta Grave ? Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica ? Processo De Jurisdição Voluntária Para Homologação De Acordo Extrajudicial ? Dissídios Coletivos ? Processo De Execução ? Recursos ? Procedimento Sumaríssimo No Processo Trabalhista E Direito Internacional Do Trabalho Ambas As Partes Citadas Contam Com Doutrina E Parte Prática, Contendo
Inúmeros Modelos Práticos, Tais Como: Procuração ? Contestação ? Reclamação Trabalhista ? Termo De Audiência ? Aviso Prévio ? Contrato De Experiência ? Requerimento, Declaração ? Recibo, Guia De Recolhimento ? Carta, Embargos À Execução ? Embargos De Arrematação ? Mandado De Segurança ? Agravo Regimental E Suas Razões ? Recurso Ordinário E Suas Razões ? Recurso De Agravo De Petição Com Suas Razões ? Recurso De Embargos E Suas Razões ? Recurso De Agravo De Instrumento E Suas Razões ? Recurso De Revista E Suas Razões, Entre Outros(as). Diante Disso, A Obra Em Destaque Possui O Objetivo De Auxiliar Os Operadores Do Direito Em Suas Atividades Forenses.
Tópicos Abordados: Lei Nº 14.457/2022. Altera A Clt (falta Ao Serviço) Lei Nº 14.438/2022. Altera A Clt (carteira De Trabalho E Fgts) Lei Nº 14.442/2022. Altera A Clt (teletrabalho) Lei Nº 14.261/2021. Altera A Lei Nº 8.036/1990 (fgts) Lei Nº 13.846/2019. Altera A Lei Nº 7.783/1989 (greve) Lei Nº 13.874/2019. Altera A Clt (liberdade Econômica) Lei Nº 13.876/2019. Altera A Clt (decisão E Sua Eficácia) Lei Nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.