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Recursos no processo civil
Mizuno- GTIN / EAN
- 9786555269437
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Recursos no processo civil é fabricado pela Mizuno, na categoria Livros, com código de barras 9786555269437.
Fonte: SI5 Global
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Código de barras
9786555269437
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Não se trata de doutrina e sim de singela obra para apoio rápido, claro, conciso e objetivo sobre a parte geral e a parte especial dos recursos no processo civil, de acordo com a legislação e jurisprudência mais recentes, relevantes e pertinentes sobre o tema. A primeira parte limita-se a apontamentos sobre os aspectos gerais dos recursos, aplicáveis a todas às suas espécies, em sua quase totalidade. A segunda parte cinge-se a notas e esboços sobre os recursos em espécie, com suas especificidades: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em recurso especial ou extraordinário, embargos de divergência. Nas duas partes da obra, o leitor encontrará apontamentos sobre os recursos no Novo Código de Processo Civil, com breves remissões à legislação extravagante, servindo apenas de apoio para aqueles que necessitam de uma consulta rápida e objetiva para tirar eventuais dúvidas do dia a dia, logicamente, sem prejuízo da leitura da doutrina.
Ficha técnica
- Fabricante
- Mizuno
- Autor
- Nagase, rodrigo
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: o cClassTrib acima vem do enquadramento do NCM; percentuais dependem da operação, regime, data e destino.