Curso De Direito Da Criança E Do Adolescente

Nesta nova edição os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a última edição e recebeu atenção especial a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais sendo tratada de maneira crítica e pioneira em novo capítulo - denominado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - sem esquecerem da prática jurisprudencial e da visão doutrinária atualizadas. 'Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos obra que assume papel de destaque na interpretação no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90 norma complexa que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro todos com vivência na área da infância e juventude o Curso não constitui apenas um manual prático já que realiza estudos dogmáticos revelando a formação acadêmica de vários autores o que lhe confere também viés didático. (...) Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na verdade constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.' Trechos do Prefácio à 1ª edição de Heloisa Helena Barboza