Contribuições Sindicais

As contribuições sindicais são destinadas ao custeio da atividade sindical tendo por objetivo garantir seu funcionamento e sua independência financeira. No plural contribuições sindicais é gênero composto por quatro espécies: a contribuição sindical a confederativa a assistencial e a mensalidade sindical. Esse assunto sempre foi polêmico pois nunca faltaram questionamentos especialmente a respeito da obrigatoriedade da contribuição sindical tendo em vista que o sindicato arrecadava a contribuição dos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano em relação a todos os integrantes da categoria. Nesse aspecto a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) tornou a contribuição sindical facultativa estando sujeita à vontade de cada trabalhador contribuir. A obra Contribuições Sindicais agora em sua 8ª edição escrita pelo Ministro do TST e Professor universitário Sergio Pinto Martins faz um estudo consistente sobre o tema analisando todo o histórico das contribuições até chegar aos dias de hoje com as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista. O livro está dividido em cinco partes: a primeira parte traz as regras gerais da contribuição incluindo seu histórico sua denominação as receitas sindicais e o Direito Comparado a segunda parte aborda a contribuição sindical propriamente dita a terceira parte trata da contribuição confederativa incluindo conceito natureza jurídica autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição objeto fixação contribuintes e prescrição a quarta parte analisa a contribuição assistencial e a quinta parte estuda a mensalidade sindical. O leitor tem em mãos uma obra que fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema possibilitando um estudo correto e atual das contribuições sindicais.