Livros
Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software-Português
Não Disponível- GTIN / EAN
- 9786525218274
- NCM
- Não informado
- CEST
- Não informado
- Conteúdo
- Não informado
Dados de produto preservados no idioma original.
Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software-Português é fabricado pela Não Disponível, na categoria Livros, com código de barras 9786525218274.
Fonte: SI5 Global
Código de barras
9786525218274
Classificação fiscal
Sem classificação fiscal cadastrada.
Descrição do produto
Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a matéria, a responsabilidade civil na legislação brasileira, a possibilidade da indenização ter caráter punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma análise comparativa entre os critérios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro é superado pela demonstração de que a legislação estrangeira não se equipara à nacional no tocante à responsabilidade civil e que a jurisprudência do stj tem se baseado em uma presunção equivocada a respeito do tema.
Ficha técnica
- Fabricante
- Bibliomanager
- Autor
- Bernardo Grossi
Tributos e contexto fiscal
NCM, CEST e tributos são referências fiscais brasileiras e podem não se aplicar em outros países.
IBS/CBS: depende da operação, regime, data, destino e documento fiscal. Percentuais e CST/cClassTrib indisponíveis sem esse contexto.
Outros produtos em Livros
Quebra-cabeça Football Fidget Cube Cubo Mágico Nº 16 para Alívio de Stress Transparente Smart Tech
0009086803093
Franklin Sports Los Angeles Angels mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande Decoração para Mesas e Escritório
0025725000036
Franklin Sports Chicago White Sox mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande decoração para mesas e escritório
0025725000043
Franklin Sports Minnesota Twins mlb Team Baseball - mlb Team Logo Soft Baseballs - Toy Baseball for Kids - Grande decoração para mesas e escritório
0025725000098