NCM 6405.10.10

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outro calçado — Com parte superior de couro natural ou reconstituído — Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 11 produtos com este NCM, como BOTINA MARLUVAS BICO PLAST PTO N 44, BOTINA TRÊS PONTOS N 37 e BOTINA DUBRETI SC RASPA USO N 44. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.