NCM 3003.90.78: Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe;…

O NCM 3003.90.78 classifica altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nel…. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 6 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Viagra, Ems Genérico e Eurofarma, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Subposição3003.90

Outros
Item3003.90.78

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Viagra3

Ems Genérico1

Eurofarma1

Categorias

Produtos Farmacêuticos5

Farmácia1

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3003.90.78

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

CITRATO DE SILDENAFILA 100 MG 2 COMPRIMIDOS EMS GENÉRICO

EMS GENÉRICO

Produtos Farmacêuticos

7896004734279

CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG 2 COMPRIMIDOS EUROFARMA GENÉRICO

EUROFARMA

Produtos Farmacêuticos

7891317477585

Viagra 100 Mg 4 Comprimidos Pfizer

VIAGRA

Farmácia

7891268106541

VIAGRA 50 MG 4 COMPRIMIDOS PFIZER

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7891268106527

VIAGRA 25 MG 4 COMPRIMIDOS PFIZER

VIAGRA

Produtos Farmacêuticos

7891268106503

VIAGRA 50 MG 1 COMPRIMIDO PFIZER

VIAGRA

Produtos Farmacêuticos

7891268102062

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Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.78.

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445 3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120 3003.90.49Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros95 3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42

Mais do capítulo 30

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435

Ver os 191 NCM do capítulo 30 →

Como ler o NCM 3003.90.78

30039078Capítulo

30039078Posição

30039078Subposição

30039078Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.78

O que é o NCM 3003.90.78?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nel…. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.90.78?

O catálogo SI5 Global tem 6 produtos com este NCM, como CITRATO DE SILDENAFILA 100 MG 2 COMPRIMIDOS EMS GENÉRICO, CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG 2 COMPRIMIDOS EUROFARMA GENÉRIC… e Viagra 100 Mg 4 Comprimidos Pfizer. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.90.78 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.90.78?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.