NCM 3003.90.99: Medicamentos constituídos por produtos misturados…

O NCM 3003.90.99 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 445 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Utopia Do Vale, Jolema e Cimed, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Subposição3003.90

Outros
Item3003.90.99

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Utopia Do Vale24

Jolema14

Cimed13

N/a9

Zydus8

Vida Verde7

Aquarius7

Sandoz6

Categorias

Produtos Farmacêuticos309

Farmácia115

Medicamentos E Saúde2

Medicamentos1

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3003.90.99

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Enax Cps 200mg C/30

PHARMA

Farmácia

7899824400812

Morpheus Night Assist Triptofano 30mg 60cps

IRIDIUM LABS

Farmácia

7899732101900

OHDE D3 7.000UI C/8 COMP

MOMENTA

Produtos Farmacêuticos

7899640805051

Butalab Xpe 100ml Natulab

NATULAB

Farmácia

7899470805849

Valyanne 50mg 20comp

Marca não informada

Farmácia

7899095240414

BLESSING - EXTRATO DE TOMATE ORGÂNICO 330G

TOMATE

Produtos Farmacêuticos

7898947253367

EXTRATO TOMATE BLESSING ORGANICO

ORGANICO

Produtos Farmacêuticos

7898947253268

Extrato Propolis Plast. 30ml Apicultura Boa Vista

BOA VISTA

Farmácia

7898937123625

Fluconazol 150 Mg 2 Cápsulas Zydus Genérico

GENÉRICO

Farmácia

7898910350123

Ostelox 70mg Cart 1bl X 4 Comp

MELCON

Farmácia

7898574610267

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Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.99.

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120 3003.90.49Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros95 3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42 3003.90.89Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros28

Mais do capítulo 30

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435

Ver os 191 NCM do capítulo 30 →

Como ler o NCM 3003.90.99

30039099Capítulo

30039099Posição

30039099Subposição

30039099Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.99

O que é o NCM 3003.90.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.90.99?

O catálogo SI5 Global tem 445 produtos com este NCM, como Enax Cps 200mg C/30, Morpheus Night Assist Triptofano 30mg 60cps e OHDE D3 7.000UI C/8 COMP. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.90.99 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.90.99?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.