Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3003.90.49
Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros
Ver os 95 produtos →O NCM 3003.90.49 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 95 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Germed, Medley e Legrand, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.03
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
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Subposição3003.90
Outros
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Item3003.90.49
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3003.90.49
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Acebrofilina 5mg Xpe Fr Ped
7899095233034
Acebrofilina 50 Mg/ml Xarope Adulto Geolab Genérico
7899095233027
Cloridrato De Fluoxetina 20 Mg 30 Cápsulas Zydus Genérico
7898910350017
Ambrol Xpe Adulto
7898100243150
Cloridrato De Bromexina 4 Mg/ml Xarope Pediátrico Globo Genérico
7898060131146
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG 20 CÁPSULAS SANDOZ GENÉRICO
7897595605092
CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG 30 CÁPSULAS SANDOZ GENÉRICO
7897595601865
Ibuprofeno 50 Mg/ml Suspensão Oral Medquímica Genérico
7896862960070
Nitrofigan Abacaxi 10ml
7896862922108
Cloridrato De Tramadol 100 Mg/ml Gotas Neo Química Genérico
7896714225890
Outros NCM da posição 30.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.49.
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445
3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120
3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45
3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45
3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42
3003.90.89Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros28
Mais do capítulo 30
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435
Como ler o NCM 3003.90.49
Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.49
O que é o NCM 3003.90.49?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3003.90.49?
O catálogo SI5 Global tem 95 produtos com este NCM, como Acebrofilina 5mg Xpe Fr Ped, Acebrofilina 50 Mg/ml Xarope Adulto Geolab Genérico e Cloridrato De Fluoxetina 20 Mg 30 Cápsulas Zydus Genérico. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3003.90.49 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3003.90.49?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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