SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3003.90.59

Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros

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O NCM 3003.90.59 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Cimed, Beta e Brasterapi, com maior presença na categoria Farmácia.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo30

    Produtos farmacêuticos

  2. Posição30.03

    Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

  3. Subposição3003.90

    Outros

  4. Item3003.90.59

    Outros

Produtos com o NCM 3003.90.59

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Gripalce Caixa 2bl X 10 Cap - BRASTERAPI

Gripalce Caixa 2bl X 10 Cap

BRASTERAPI

Farmácia

7898100242900

Atenolol 25mg 30comp Cimed - CIMED

Atenolol 25mg 30comp Cimed

CIMED

Farmácia

7898075314954

LONIUM 40 MG 60 COMPRIMIDOS APSEN SIMILAR

LONIUM 40 MG 60 COMPRIMIDOS APSEN SIMILAR

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7896637023450

Cloridrato De Metformina 850 Mg 30 Comprimidos Cimed Genérico - GENÉRICO

Cloridrato De Metformina 850 Mg 30 Comprimidos Cimed Genérico

GENÉRICO

Farmácia

7896523210001

Passaja 24 Flaconetes 4 Ml Farmabraz Beta Atalaia Similar - BETA

Passaja 24 Flaconetes 4 Ml Farmabraz Beta Atalaia Similar

BETA

Farmácia

7896372500544

Passaja 24 Flaconetes 4 Ml Farmabraz Beta Atalaia Similar - BETA

Passaja 24 Flaconetes 4 Ml Farmabraz Beta Atalaia Similar

BETA

Farmácia

7896372500476

GRIPALCE CAIXA 2BL X 10 CAP - Gripalce

GRIPALCE CAIXA 2BL X 10 CAP

Gripalce

Medicamentos E Saúde

7898100243587

GRIPALCE C/4

GRIPALCE C/4

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7898100243570

ATENOLOL 50MG 30CP CIMED - CIMED

ATENOLOL 50MG 30CP CIMED

CIMED

Produtos Farmacêuticos

7898075314978

Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.59.

Mais do capítulo 30

Como ler o NCM 3003.90.59

30039059Capítulo
30039059Posição
30039059Subposição
30039059Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.59

O que é o NCM 3003.90.59?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.90.59?

O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como Gripalce Caixa 2bl X 10 Cap, Atenolol 25mg 30comp Cimed e LONIUM 40 MG 60 COMPRIMIDOS APSEN SIMILAR. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.90.59 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.90.59?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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