NCM 3003.90.53: Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

O NCM 3003.90.53 classifica lidocaína ou seu cloridrato; flutamida. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 6 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Cimed e K-med, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Subposição3003.90

Outros
Item3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Cimed1

K-med1

Categorias

Produtos Farmacêuticos3

Farmácia3

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3003.90.53

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Antisseptico One Farma 30ml

Marca não informada

Farmácia

7898075315357

K Med Gel 100g

K-Med

Farmácia

7896523221724

Aceviton 10cp

CIMED

Farmácia

7896523219202

K-MED ROCKETTS GEL 100G SBR ESPANHOLA

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7899785200919

K-MED ROCKETTS GEL 100G SBR CAIPIRINHA

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7899785200902

K-MED GEL 100G

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7151523221724

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Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.53.

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445 3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120 3003.90.49Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros95 3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42

Mais do capítulo 30

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435

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Como ler o NCM 3003.90.53

30039053Capítulo

30039053Posição

30039053Subposição

30039053Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.53

O que é o NCM 3003.90.53?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica lidocaína ou seu cloridrato; flutamida. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.90.53?

O catálogo SI5 Global tem 6 produtos com este NCM, como Antisseptico One Farma 30ml, K Med Gel 100g e Aceviton 10cp. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.90.53 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.90.53?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.