SI5 Global

Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

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O NCM 3003.90.15 classifica d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol). Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo30

    Produtos farmacêuticos

  2. Posição30.03

    Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

  3. Subposição3003.90

    Outros

  4. Item3003.90.15

    D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Produtos com o NCM 3003.90.15

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

GABALLON XPE FR

GABALLON XPE FR

Marca não informada

Produtos Farmacêuticos

7897460400098

Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.90.15.

Mais do capítulo 30

Como ler o NCM 3003.90.15

30039015Capítulo
30039015Posição
30039015Subposição
30039015Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.90.15

O que é o NCM 3003.90.15?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica d-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol). Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.90.15?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como GABALLON XPE FR. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.90.15 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.90.15?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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