Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 3003.40.90
Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou…
O NCM 3003.40.90 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou…. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 16 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Kley Hertz, Wesp e Pharma, com maior presença na categoria Farmácia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo30
Produtos farmacêuticos
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Posição30.03
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
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Subposição3003.4
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 3003.40.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Olina Essencia De Vida 0,/ml 4 Mg/ml 60 Ml Wesp. Similar
7896732600020
Olina Essencia De Vida 0,/ml 4 Mg/ml 100 Ml Wesp. Similar
7896732600013
Moment 0,25 Mg/g Creme Tópico Apsen Similar
7896637022774
Castanha Da India Atalaia 30drg
7896372505006
Hederaflux
7896331705379
Peitoral Expectorante
7896331703191
Hepatilon 0,/ml 60 Flaconetes Kelyhertz Similar
7896331702620
Peitoral Xarope Fr 150ml
7896331702514
Gotas Preciosas Hertz
7896331700404
Tensart 100 Mg/ml Solução Oral Ativus Similar
7896317907414
Outros NCM da posição 30.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.40.90.
3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115
3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627
3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445
3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120
3003.90.49Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros95
3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45
3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45
3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42
Mais do capítulo 30
3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025
3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425
3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366
3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677
3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526
3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435
Como ler o NCM 3003.40.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.40.90
O que é o NCM 3003.40.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou…. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 3003.40.90?
O catálogo SI5 Global tem 16 produtos com este NCM, como Olina Essencia De Vida 0,/ml 4 Mg/ml 60 Ml Wesp. Similar, Olina Essencia De Vida 0,/ml 4 Mg/ml 100 Ml Wesp. Similar e Moment 0,25 Mg/g Creme Tópico Apsen Similar. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 3003.40.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 3003.40.90?
Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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