NCM 3003.39.99: Medicamentos constituídos por produtos misturados…

O NCM 3003.39.99 classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Ele está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos), posição 30.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 7 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Medley, Peixe e Kley Hertz, com maior presença na categoria Produtos Farmacêuticos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo30

Produtos farmacêuticos
Posição30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Subposição3003.3

Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
Subposição3003.39

Outros
Item3003.39.99

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Medley4

Peixe1

Kley Hertz1

Proctosan1

Categorias

Produtos Farmacêuticos4

Farmácia3

CEST relacionados

13.001.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.004.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.003.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.02Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.01Medicamentos de uso humano e outro… 13.002.00Medicamentos de uso humano e outro… 13.001.02Medicamentos de uso humano e outro…

O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.

Produtos com o NCM 3003.39.99

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Proepa Gesta Cap Blx30

PEIXE

Farmácia

7896658022197

DEXAMETASONA 0,5 MG/ML ELIXIR MEDLEY GENÉRICO

MEDLEY

Produtos Farmacêuticos

7896422507042

DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA 0,5 MG/G + 1 MG/G POMADA MEDLEY GENÉRICO

MEDLEY

Produtos Farmacêuticos

7896422506847

DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA 0,5 MG/G + 1 MG/G CREME DERMATOLÓGICO MEDLEY GENÉRICO

MEDLEY

Produtos Farmacêuticos

7896422506830

Proctosan Pomada 05 20 20 100 C/

KLEY HERTZ

Farmácia

7896331704730

Proctosan Pomada 05 20 20 100 C/

PROCTOSAN

Farmácia

7896331700459

BETAMETASONA 0,1 MG/ML ELIXIR MEDLEY GENÉRICO

MEDLEY

Produtos Farmacêuticos

7896422506854

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Outros NCM da posição 30.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 3003.39.99.

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres7.115 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós627 3003.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros445 3003.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros120 3003.90.49Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros95 3003.20.99Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros45 3003.90.19Medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros42

Mais do capítulo 30

3004.90.99Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros15.025 3004.90.69Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros1.425 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós1.366 3004.50.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros677 3004.90.79Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros526 3004.49.90Medicamentos constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros435

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Como ler o NCM 3003.39.99

30033999Capítulo

30033999Posição

30033999Subposição

30033999Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 3003.39.99

O que é o NCM 3003.39.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica medicamentos constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou… — Outros. Está no capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 3003.39.99?

O catálogo SI5 Global tem 7 produtos com este NCM, como Proepa Gesta Cap Blx30, DEXAMETASONA 0,5 MG/ML ELIXIR MEDLEY GENÉRICO e DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA 0,5 MG…. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 3003.39.99 tem CEST?

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 13.001.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.01 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.004.00 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário); 13.003.02 (Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Como ler o NCM 3003.39.99?

Os dois primeiros dígitos (30) são o capítulo, os quatro primeiros (30.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.