Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1514.19.90
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… — Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico,…
O NCM 1514.19.90 classifica óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… — Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico,…. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.14 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 7 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Sinha, Amazonia e Salada, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.14
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1514.1
Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações
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Subposição1514.19
Outros
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Item1514.19.90
Outros
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CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1514.19.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 15.14
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1514.19.90.
1514.19.10Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… — Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico,…43
1514.11.00Óleos em bruto2
1514.99.10Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… — Refinados1
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1514.19.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1514.19.90
O que é o NCM 1514.19.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não… — Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico,…. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1514.19.90?
O catálogo SI5 Global tem 7 produtos com este NCM, como Canola Sinhá Garrafa Pet, Canola Sinhá Garrafa Pet e OLEO DE CANOLA DIA. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1514.19.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.075.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1514.19.90?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.14) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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