Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1512.29.90
Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de algodão e respectivas frações — Outros
O NCM 1512.29.90 classifica óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de algodão e respectivas frações — Outros. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 14 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Laszlo, Duom e Pecanita, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.12
Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1512.2
Óleo de algodão e respectivas frações
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Subposição1512.29
Outros
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Item1512.29.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1512.29.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Oleo Gorduroso Extra Virgem Abacate 120ml Laszlo
7898508472893
Oleo Gorduroso Extra Virgem Andiroba 120ml Laszlo
7898508472848
Óleo De Abacate 250ml
7898392381172
Oleo Semente Uva Organico 250ml Econatura
7898097891617
Óleo De Semente De Uva Orgânico 60ml Econatura
7898097891600
RECHAUD VELA COLORIDA AROM VERMELHO ROSA VERMELHA VERIS
7898945092012
OLEO DE ALGODAO REFINADO 100ML TOM DE PELE
7898926880430
OLEO GORDUROSO EXTRA-VIRGEM NOZ PECAN 120ML LASZLO
7898508472831
OLEO GORDUROSO EXTRA VIRGEM DE AVELA 120ML LASZLO
7898508472817
OLEO GORDUROSO NEEN 120ML LASZLO
7898508472756
Outros NCM da posição 15.12
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1512.29.90.
1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l86
1512.29.10Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de algodão e respectivas frações — Refinado13
1512.19.19Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações — Outro…10
1512.19.19Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações — Outro…1
1512.11.10Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleos em bruto — De girassol1
1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l1
1512.21.00Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol1
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1512.29.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1512.29.90
O que é o NCM 1512.29.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de algodão e respectivas frações — Outros. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1512.29.90?
O catálogo SI5 Global tem 14 produtos com este NCM, como Oleo Gorduroso Extra Virgem Abacate 120ml Laszlo, Oleo Gorduroso Extra Virgem Andiroba 120ml Laszlo e Óleo De Abacate 250ml. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1512.29.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.073.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1512.29.90?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.12) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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