Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1511.10.00
Óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Óleo em bruto
O NCM 1511.10.00 classifica óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Óleo em bruto. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.11 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 13 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Maraba, Mil e Peixe, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.11
Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Item1511.10.00
Óleo em bruto
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1511.10.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
AZEITE DE DENDÊ MIL FRASCO 200ML
7898081620353
AZEITE DE DENDÊ MIL FRASCO 500ML
7898081620124
AZEITE DE DENDÊ PEIXE FRASCO 200ML
7896089327021
AZEITE DENDE SIAMAR 100ML
7896069574186
AZEITE DENDE MARABA
7898909417059
AZEITE DENDE MARABA
7898909417011
AZEITE DENDE MARABA
7898263170058
AZEITE DENDE IMPERIAL 150ML
7897927500163
OLEO DE HORTELÃ 30ML
7897356000999
AZE DE DENDE NATIVO 80ML
7897052200778
Outros NCM da posição 15.11
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1511.10.00.
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1511.10.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1511.10.00
O que é o NCM 1511.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Óleo em bruto. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1511.10.00?
O catálogo SI5 Global tem 13 produtos com este NCM, como AZEITE DE DENDÊ MIL FRASCO 200ML, AZEITE DE DENDÊ MIL FRASCO 500ML e AZEITE DE DENDÊ PEIXE FRASCO 200ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1511.10.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.075.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1511.10.00?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.11) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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