NCM 1510.00.00

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não…. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 27 produtos com este NCM, como Azeite Pomarinho Português, Oleo Misto De Soja E Azeite De Oliva 500ml Castelo e Azeitona Tozzi 150g Verde Fatiada Sc. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.068.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.10) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.