Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1508.90.00
Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros
O NCM 1508.90.00 classifica óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.08 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 4 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Amendoim, com maior presença na categoria Mercearia.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.08
Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Item1508.90.00
Outros
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CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1508.90.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 15.08
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1508.90.00.
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1508.90.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 1508.90.00
O que é o NCM 1508.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1508.90.00?
O catálogo SI5 Global tem 4 produtos com este NCM, como Oleo De Amendoim 500g, MARTANI ÓLEO AMENDOIM 900ML e ÓLEO AMENDOIM KIN YIP 450ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1508.90.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.066.00 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1508.90.00?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.08) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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