Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1507.90.90
Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros
O NCM 1507.90.90 classifica óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.07 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 12 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Maria, Forma e Tradicao, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.07
Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1507.90
Outros
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Item1507.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 1507.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
UNTA FORMA ADKO 180ML
7898667041091
DESMOLDANTE SOLTA FACIL 400ML
7896301468884
UNTA FORMA ADKO 180ML
17898667041098
TEMPERO TRADIÇÃO BRASILEIRA 2LT
7898919754557
OLEO SOJA 900ML
7898917173381
ÓLEO MARIA COMP PREM 250ML CEBOLA LT
7897967701476
ÓLEO MARIA COMP PREM 250ML LT
7897967701452
AZEITE E LIMAO MARIA
7897967701377
PREDILECTA ÓLEO COMPOSTO 500ML
7896292319202
INSUMO DESMOLDANTE GALAO LT
3000000515150
Outros NCM da posição 15.07
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1507.90.90.
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l159
1507.90.19Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros21
1507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado2
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l1
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1509.90.10Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado237
Como ler o NCM 1507.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 1507.90.90
O que é o NCM 1507.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1507.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 12 produtos com este NCM, como UNTA FORMA ADKO 180ML, DESMOLDANTE SOLTA FACIL 400ML e UNTA FORMA ADKO 180ML. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1507.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 1507.90.90?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.07) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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