Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0713.39.90
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) — Outros
O NCM 0713.39.90 classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) — Outros. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 6 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Agreco, Carreteiro e Louro Verde, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.13
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
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Subposição0713.3
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
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Subposição0713.39
Outros
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Item0713.39.90
Outros
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0713.39.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 07.13
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0713.39.90.
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros510
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros357
0713.20.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outros123
0713.40.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outras114
0713.33.29Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros99
0713.32.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) — Outros94
0713.35.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) — Outros62
Mais do capítulo 07
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta511
Como ler o NCM 0713.39.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0713.39.90
O que é o NCM 0713.39.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) — Outros. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0713.39.90?
O catálogo SI5 Global tem 6 produtos com este NCM, como Agreco Geleia Tangerina Organica 220g, MILHO P/PIPOCA 1KG PIPOCA & CIA e FEIJAO AZUKI 500G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0713.39.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0713.39.90?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.13) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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