Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0713.40.90
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outras
O NCM 0713.40.90 classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outras. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 114 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Yoki, Camil e Hikari, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.13
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
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Subposição0713.40
Lentilhas
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Item0713.40.90
Outras
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0713.40.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Lentilha Vermelha Seca 400g Ceres Brasil Ceres Brasil
7898947023144
Protein Max Sabor Chocolate 250ml Max Titanium
7898629560486
Lentilha Ki Sabor
7898416522086
LENTILHA VAPZA C/BACON 280GR
7897122600804
Lentilha Maximo
7896401100455
LENTILHA STIVAL
7896273900320
Lentilha Wally 500gr
7896237500337
Lentilha Pink
7896229600250
Lentilha Ki Sabor
7896193692121
Lentilha Zaeli
7896183900847
Outros NCM da posição 07.13
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0713.40.90.
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0713.33.99Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros509
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros359
0713.20.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outros123
0713.33.29Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros99
0713.32.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) — Outros94
0713.35.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão-fradinho (Vigna unguiculata) — Outros62
0713.10.90Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Ervilhas (Pisum sativum) — Outras59
Mais do capítulo 07
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta511
Como ler o NCM 0713.40.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0713.40.90
O que é o NCM 0713.40.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Outras. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0713.40.90?
O catálogo SI5 Global tem 114 produtos com este NCM, como Lentilha Vermelha Seca 400g Ceres Brasil Ceres Brasil, Protein Max Sabor Chocolate 250ml Max Titanium e Lentilha Ki Sabor. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0713.40.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0713.40.90?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.13) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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