Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0713.31.90

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek — Outros

24 produtos no catálogo 0,2% do capítulo 07 Capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e t… →

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O NCM 0713.31.90 classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek — Outros. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 24 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Moyashi, Kodilar e Vida Boa, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo07

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Posição07.13

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
Subposição0713.3

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Subposição0713.31

Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
Item0713.31.90

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Moyashi3

Kodilar1

Vida Boa1

Azuki1

Broto Legal1

Vila Ervas1

Categorias

Hortaliças E Tubérculos17

Mercearia7

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0713.31.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Broto Feijao Moyashi

MOYASHI

Mercearia

7898335210026

Moyashi

MOYASHI

Mercearia

7898335210019

Moyashi

Marca não informada

Mercearia

7898258380035

Moyashi Remp

Marca não informada

Mercearia

7898240460011

Moyashi

Marca não informada

Mercearia

7897326300036

Broto Feijao Moyashi

BROTO LEGAL

Mercearia

7896293801027

Verdura Broto De Feijao

KODILAR

Mercearia

7896293801003

HORT BROTO DE FEIJAO MOYASHI

MOYASHI

Hortaliças E Tubérculos

7898939080063

BROTO ALFAFA PENTAGONO 130G

VILA ERVAS

Hortaliças E Tubérculos

7898906176010

VIDA BOA - FEIJÃO AZUKI 275G

VIDA BOA

Hortaliças E Tubérculos

7898321300069

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Outros NCM da posição 07.13

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0713.31.90.

Mais do capítulo 07

0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.434 0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.067 0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros725 0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros563 0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros531 0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta522

Ver os 111 NCM do capítulo 07 →

Como ler o NCM 0713.31.90

07133190Capítulo

07133190Posição

07133190Subposição

07133190Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0713.31.90

O que é o NCM 0713.31.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek — Outros. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0713.31.90?

O catálogo SI5 Global tem 24 produtos com este NCM, como Broto Feijao Moyashi, Moyashi e Moyashi. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0713.31.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0713.31.90?

Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.13) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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