Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0703.90.90
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Outros
O NCM 0703.90.90 classifica cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Outros. Ele está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis), posição 07.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 156 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Vida Natural, Green e Organico, com maior presença na categoria Hortaliças E Tubérculos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo07
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
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Posição07.03
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
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Subposição0703.90
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
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Item0703.90.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0703.90.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Cebolinha Agnus Unidade
7898953056167
Alface Vida Natural Crespa Maco
7898946711097
FEIRA ALHO PORO TANAKA
7898932151623
Alho Poro Unidade
7898932151593
Feira Cebolinha Maco
7898932151135
ALHO PORO VIDA NATURAL 200GR ORAGANICO
7898930639383
Green Alho Poro Picado
7898919341160
CEBOLINHA HIGIENIZADA LYS UNIDADE
7898298216172
HORT CEBOLINHA MACO
7898298215137
ALHO PORO LYS UNIDADE
7898298215083
Outros NCM da posição 07.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0703.90.90.
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros706
0703.20.10Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Para semeadura (sementeira)102
0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras40
0703.10.29Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras21
0703.10.11Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Para semeadura (sementeira)15
0703.90.10Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Para semeadur…9
0703.20.90Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Outros8
0703.10.19Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Cebolas e chalotas — Outras5
Mais do capítulo 07
0709.99.90Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados — Outros1.433
0705.19.00Alface e chicórias, frescas ou refrigeradas — Outra1.056
0713.33.19Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos — Feijão comum (Phaseolus vulgaris) — Outros689
0712.90.90Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem… — Outros547
0704.90.00Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero… — Outros530
0709.60.00Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta511
Como ler o NCM 0703.90.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0703.90.90
O que é o NCM 0703.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados — Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos — Outros. Está no capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0703.90.90?
O catálogo SI5 Global tem 156 produtos com este NCM, como Cebolinha Agnus Unidade, Alface Vida Natural Crespa Maco e FEIRA ALHO PORO TANAKA. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0703.90.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0703.90.90?
Os dois primeiros dígitos (07) são o capítulo, os quatro primeiros (07.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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